Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204626025A CIDE deverá ser partilhada pela União aos estados e ao Distrito Federal, para ser aplicada, preferencialmente, no fina...1457941204626025Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PEFOCEDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Distribuição das Receitas TributáriasA CIDE deverá ser partilhada pela União aos estados e ao Distrito Federal, para ser aplicada, preferencialmente, no financiamento de programas de infraestrutura de transportes e de produção industrial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450734Direito TributárioJulgue os itens a seguir, no que se refere a conceito e espécie de tributos, repartição das receitas tributárias e normas tributárias.Em matéria de le...Questão 457941204450738Direito TributárioO município que optar, na forma da lei, por fiscalizar e cobrar, diretamente, o imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), relativamente aos...Questão 457941204487800Direito TributárioAcerca da medida cautelar fiscal, assinale a opção correta.Questão 457941204527990Direito TributárioCom relação ao estatuto nacional da microempresa (ME) e da empresa de pequeno porte (EPP), julgue os itens seguintes.A ME ou a EPP que tenha sócios do...Questão 457941204535593Direito TributárioAo arquivo digital da EFD ICMS-IPI anexado a processo de fiscalização, não se aplica nenhuma especificação quanto ao leiaute na sua geração, já que se...Questão 457941204558216Direito TributárioEm relação aos créditos de natureza tributária, a inscrição em dívida ativaQuestão 457941204563203Direito TributárioConsiderando que determinada pessoa jurídica tenha sido tributada no imposto sobre a renda de pessoas jurídicas com base no lucro real, julgue os segu...Questão 457941204613112Direito TributárioCerta empresa ocupou um imóvel de propriedade de um órgão público federal mediante termo de cessão que determinava o pagamento mensal de uma taxa de o...Questão 457941204658173Direito TributárioO ICMS, por incidir nas transações com mercadorias e serviços, é classificado como um imposto indireto; seu caráter seletivo, todavia, tende a ameniza...Questão 457941204658180Direito TributárioO Código Tributário Nacional passou a abrigar, mais recentemente, a possibilidade de a autoridade administrativa desconsiderar atos ou negócios pratic...