Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204658173O ICMS, por incidir nas transações com mercadorias e serviços, é classificado como um imposto indireto; seu caráter sele...1457941204658173Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosO ICMS, por incidir nas transações com mercadorias e serviços, é classificado como um imposto indireto; seu caráter seletivo, todavia, tende a amenizar a pior qualidade de que se reveste do ponto de vista da equidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460596Direito TributárioJulgue o próximo item, relativo ao imposto sobre serviços (ISS).A União, os estados e os municípios não podem instituir impostos sobre o patrimônio, a...Questão 457941204512787Direito TributárioA regra básica relativa ao domicílio de um contribuinte pessoa física, para efeitos tributários, é que esse domicílio sejaQuestão 457941204526373Direito TributárioPara se apurar a obrigação tributária, é necessário identificar o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto e a causa. Quanto a esse assunto, assinal...Questão 457941204560000Direito TributárioÉ vedado à União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.Questão 457941204565024Direito TributárioA respeito da obrigação tributária, assinale a opção correta conforme o que dispõe o CTN.Questão 457941204569506Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 (CF) atribui competência aos entes federados para instituir e criar tributos. À luz da legislação constitucional e infr...Questão 457941204583942Direito TributárioO sujeito passivo do FUST, contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela União, é o prestador de serviços de telecomunicações nos r...Questão 457941204612271Direito TributárioOs serviços de telecomunicações e de geração e fornecimento de energia elétrica não são tributados pelo ISSQN, pois já são tributados pelos estados ou...Questão 457941204617502Direito TributárioConforme jurisprudência do STF fundamentada no princípio da seletividade, operações e bens relacionados à saúde são imunes a tributação.Questão 457941204628556Direito TributárioNo que concerne a capacidade tributária, fato gerador e irretroatividade da lei tributária, assinale a opção correta.