Com base no Decreto n.º 89.250/1983, julgue os itens que se seguem.A carteira de identidade é expedida ao brasileiro nat...

A Lei de Acesso à Informação assegura o direito de obtenção, por qualquer interessado, ressalvadas as exceções, de informação relativa aos resultados ...

Em relação ao processo de participação e controle social, julgue os itens a seguir.No regimento interno da ANM devem constar os procedimentos a serem ...

As multas aplicadas em razão do não cumprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral poderão ser deduzidas em até 50%, nos casos em...

A Lei n.º 12.527/2011 resguarda o direito de acesso a informações de qualquer resultado de inspeções e auditorias realizadas por órgão de controle int...

A PNSB tem como um dos seus fundamentos a informação e o estímulo à participação direta ou indireta da população nas ações preventivas e emergenciais,...

Constitui ato lesivo à administração pública oferecer vantagem de qualquer tipo para afastar licitante.

A gestão transparente da informação é um meio de controle preventivo dos atos da administração.

Violará o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF o agente público com poder de direção nessa companhia que nomear um primo para exercer fun...

A respeito da exploração de portos e instalações portuárias, julgue os itens seguintes, de acordo com disposições da Lei n.º 12.815/2013.Nos contratos...

Entre as finalidades da EBC, inclui-se a de garantir, em sua programação semanal, o mínimo de 10% de conteúdo regional e de 5% de conteúdo independent...