Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204626648Durante a instrução processual, o agente público poderá ser afastado do seu cargo mediante determinação de autoridade ad...1457941204626648Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Durante a instrução processual, o agente público poderá ser afastado do seu cargo mediante determinação de autoridade administrativa competente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479846Direito AdministrativoA vigência máxima do contrato para operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação é de 15 anos ao passo que é de 5 anos a v...Questão 457941204512029Direito AdministrativoA diretoria colegiada poderá promover a delegação da tomada de decisão, sobre matéria submetida a sua análise, para órgão interno de sua estrutura.Questão 457941204522686Direito AdministrativoO caso especial de compra pública por encomenda fica desobrigado de cumprimento da Lei n.o 14.133/2021.Questão 457941204527567Direito AdministrativoDiante de relatos de inconsistências nos procedimentos de atualização cadastral e notificação de mortalidade de suínos, o superior da unidade avocou t...Questão 457941204529000Direito AdministrativoAs normas gerais de licitação e contratação previstas pela Lei n.º 14.133/2021 aplicam-se, em regra, às administrações públicas diretas, autárquicas e...Questão 457941204568149Direito AdministrativoPara a investidura em cargo público, exige-se, entre outros requisitos, a nacionalidade brasileira originária ou nata.Questão 457941204572176Direito AdministrativoO Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), cuja sede se encontra na capital do estado, integra a administraçãoQuestão 457941204624922Direito AdministrativoConsidere que, em uma capital brasileira, uma falha ocorrida na central telefônica de uma operadora que provê 1 milhão de acessos à telefonia fixa ten...Questão 457941204635951Direito AdministrativoAs sociedades de economia mista, por possuírem caráter de direito privado, não precisam realizar concurso público para provimento de seus cargos e emp...Questão 457941204991954Direito AdministrativoO contrato poderia ser reequilibrado caso fosse criado, durante sua vigência, tributo que impactasse nos preços nele acordados.