Observadas as disposições da lei, é lícita a propaganda eleitoral veiculada pela Internet nas quarenta e oito horas que ...

A idade mínima, constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade, é, em todos os casos, verificada com base na data da posse.

É vedada a celebração de coligações para a disputa de eleições proporcionais.

Sabendo que em 2022 haverá eleições majoritárias e proporcionais, assinale a opção correta, em relação ao título eleitoral.

No que se refere ao registro de candidatos, assinale a opção correta.

“A votação paralela (...) de voto eletrônico”: O mecanismo adotado pela justiça eleitoral para confirmar a credibilidade do sistema de voto eletrônico...

Na linha 20, o sujeito da forma verbal “elegia” é o termo “o Tribunal Superior”.

No que concerne à representação por captação ilícita de sufrágio, aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral, assinale a opção correta.

Em relação ao MP eleitoral, assinale a opção correta.

As juntas eleitorais não são consideradas órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se em mera divisão regional realizada pelo juiz que a preside.

Um partido político não tem legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral após ter participado da convenção. Assim, mesmo que tenha q...