Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204627960No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, o Código Civil adota a teoria maior e o Código de Defesa d...1457941204627960Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaNo que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, o Código Civil adota a teoria maior e o Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463935Direito do ConsumidorAjuizada ação coletiva atinente a macrolide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais enquanto se aguarda o julgamento ...Questão 457941204504583Direito do ConsumidorAcerca da responsabilidade dos sócios e administrativos, no que diz respeito ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opç...Questão 457941204515003Direito do ConsumidorAntônio Mariano, famoso cirurgião cardiovascular, empregado do hospital Rede do Bem S.A., realizou, em São Paulo-SP, nas dependências desse hospital, ...Questão 457941204527450Direito do ConsumidorA racionalização dos serviços públicos constitui um princípio a ser observado pela Política Nacional das Relações de Consumo.Questão 457941204539999Direito do ConsumidorCaracteriza-se como abusiva a publicidade que induz a erro o consumidor a respeito da natureza, das características, da qualidade, da quantidade, das ...Questão 457941204584409Direito do ConsumidorAo receber a petição inicial, o juiz pode determinar a suspensão das ações individuais pendentes que tenham seu objeto também tutelado pela ação colet...Questão 457941204620507Direito do ConsumidorA categoria ético-política dos sujeitos hipervulneráveis justifica a defesa de direito individual indisponível, ainda que não homogêneo, por meio de A...Questão 457941204620527Direito do ConsumidorÉ crime expressamente previsto no CDC, sancionado com pena de detenção e multa correspondente ao dobro do valor cobrado ao consumidor, a exigência de ...Questão 457941204620595Direito do ConsumidorConsidere que Ana tenha celebrado contrato com a Alfa Máquinas Ltda. para a aquisição de uma máquina de bordar, visando utilizar o bem para trabalhar ...Questão 457941204640941Direito do ConsumidorDe acordo com a jurisprudência do STF, o MP tem legitimidade para promover ACP fundada na ilegalidade de reajuste de mensalidade escolar.