Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204627975É do credor o ônus da baixa da indicação do nome do consumidor em cadastro de proteção ao crédito, caracterizando crime ...1457941204627975Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão de Dados de ConsumidoresÉ do credor o ônus da baixa da indicação do nome do consumidor em cadastro de proteção ao crédito, caracterizando crime a não correção imediata de informações inexatas relativas a consumidores constantes nesses bancos de dados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518507Direito do ConsumidorCompete ao PROCONQuestão 457941204524756Direito do ConsumidorMaria poderá pleitear a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com base na teoria menor, adotada pelo Código de Defesa do Consumidor, b...Questão 457941204527457Direito do ConsumidorNas relações de consumo, em que se adota a teoria menor, a decretação da desconsideração da personalidade jurídica depende da prova de falência, estad...Questão 457941204545794Direito do ConsumidorA respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue os itens a seguir.Ação civil pública proposta pelo Ministério Pú...Questão 457941204596724Direito do ConsumidorAcerca da proteção contratual do consumidor prevista no CDC, assinale a opção correta à luz da doutrina e da jurisprudência atual do STJ.Questão 457941204607812Direito do ConsumidorA cláusula considerada ilícita pela presença de um abuso de direito contratual gera nulidade absoluta e, quando presente dano, a responsabilidade civi...Questão 457941204608919Direito do ConsumidorDe acordo com o entendimento do STJ, não é abusiva cláusula que exclua do plano de saúde o custeio de prótese, em procedimento cirúrgico coberto pelo ...Questão 457941204620594Direito do ConsumidorNo direito brasileiro, o critério adotado para determinação da condição de consumidora da pessoa jurídica é o maximalista, de modo que, para caracteri...Questão 457941204627848Direito do ConsumidorConsiderando que, em determinada festa, a explosão de uma garrafa de refrigerante cause danos a algumas pessoas, assinale a opção correta.Questão 457941204653808Direito do ConsumidorDiante de cláusula-preço lesionária, o consumidor deve requerer a nulidade, sendo-lhe vedado requerer a modificação, visto que o juiz não poderá impor...