Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204607812A cláusula considerada ilícita pela presença de um abuso de direito contratual gera nulidade absoluta e, quando presente...1457941204607812Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Cláusulas Abusivas em ContratosA cláusula considerada ilícita pela presença de um abuso de direito contratual gera nulidade absoluta e, quando presente dano, a responsabilidade civil do fornecedor ou prestador de serviço.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453563Direito do ConsumidorDeterminada sociedade empresária, que desempenha sua atividade ofertando pacotes de viagens e hotelaria está em crise financeira interna. Por isso, re...Questão 457941204482777Direito do ConsumidorCom base no que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em relação à reparação de danos, assinale a opção correta.Questão 457941204507152Direito do ConsumidorApós o ajuizamento da ação coletiva, as ações individuais até então propostas ficarão suspensas até o julgamento da ação coletiva.Questão 457941204507224Direito do ConsumidorÉ obrigatório disponibilizar ao consumidor o acesso ao SAC, por meio de atendimento humano por via telefônica, ininterruptamente, durante vinte e quat...Questão 457941204518507Direito do ConsumidorCompete ao PROCONQuestão 457941204576679Direito do ConsumidorAcerca da tutela coletiva do direito do consumidor e do direito à cidade e à moradia, assinale a opção correta.Questão 457941204607811Direito do ConsumidorConsidere que um anúncio induza o consumidor a pensar que determinada câmera seja capaz de gravar vídeos com áudio, quando, em realidade, esse produto...Questão 457941204608916Direito do ConsumidorConforme entendimento do STJ, constitui cláusula abusiva o dispositivo de contrato de seguro de veículos que permite à seguradora, nas hipóteses de pe...Questão 457941204614524Direito do ConsumidorEmbora a tutela específica nas obrigações de fazer seja um direito subjetivo do credor, este não poderá, ante o inadimplemento do devedor, ajuizar açã...Questão 457941204620493Direito do ConsumidorO fato de o consumidor não ser previamente informado da inscrição do seu nome em órgão de proteção ao crédito enseja a indenização por danos morais, a...