Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204627985A intimação pessoal do réu que estiver preso faz-se necessária em relação às decisões que lhe forem desfavoráveis em pri...1457941204627985Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citações e IntimaçõesA intimação pessoal do réu que estiver preso faz-se necessária em relação às decisões que lhe forem desfavoráveis em primeiro e segundo grau de jurisdição, mas não em relação às das instâncias superiores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204512386Direito Processual PenalAcerca dos atos do delegado de polícia durante o inquérito policial, assinale a opção correta.Questão 457941204523980Direito Processual PenalNa hipótese de o advogado do acusado não comparecer à audiência criminal,Questão 457941204529406Direito Processual PenalAinda que o eventual crime cometido por Januário e pelo referido político seja de ação penal pública incondicionada, a instauração do inquérito polici...Questão 457941204537323Direito Processual PenalJoana vive em união estável com Augusto há três anos. O companheiro, há mais de dois anos, reteve seu cartão bancário com a justificativa inicial de a...Questão 457941204537333Direito Processual PenalSentença absolutória imprópria é aquela fundadaQuestão 457941204537892Direito Processual PenalÉ ilegal a prisão temporária de Carlos, porque, apesar de o crime de latrocínio admiti-la, não poderia ter sido decretada de ofício pelo juiz.Questão 457941204595015Direito Processual PenalNo que se refere aos juizados especiais criminais, segundo entendimento do STJ, assinale a opção correta.Questão 457941204598954Direito Processual PenalEm se tratando de ação penal originária, oferecida a denúncia ao tribunal, determinar-se-á a notificação do acusado para que, no prazo de quinze dias,...Questão 457941204602864Direito Processual PenalAcerca do desaforamento e de outras regras relativas ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.Questão 457941204627269Direito Processual PenalAcerca de recursos, ações autônomas e nulidades no processo penal, assinale a opção correta.