Para integrarem comissões técnicas de assessoramento dos deputados, os servidores da AL/CE deverão ter formação superior...

O símbolo da UnB pode ser alterado eventualmente para se adequar ao documento que deve ser produzido.

Cabe ao mencionado comitê analisar as ações de propaganda dos tribunais, observados os parâmetros definidos pela Secretaria de Comunicação Social do C...

O trabalho dos membros do mencionado comitê ocorre sem prejuízo de suas tarefas ordinárias e dá direito a remuneração complementar.

Quando da apreciação de uma matéria em comissão da Câmara, seu presidente não vota, salvo se ele for o relator e a votação resultar em empate.

Nas sessões presenciais com suporte em vídeo, os participantes que estiverem em local diverso da sala de sessões podem, excepcionalmente, ser dispensa...

O ingresso de novos servidores na Polícia Civil do Distrito Federal deve ocorrer por meio de concurso público de provas e títulos, mediante autorizaçã...

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL.A Gerência Geral de Comunicações Pessoais Terrestres é um órgão constituinte da...

É competência exclusiva do presidente da Câmara dos Deputados a aplicação da penalidade de censura escrita a um deputado.

O deputado federal que tiver dúvida sobre a interpretação do RI/CD deve levantar questão de ordem, que somente será admitida durante a ordem do dia se...

Para as matérias em regime de urgência que forem submetidas às comissões da AL/CE, os relatores deverão ser nomeados no prazo de quarenta e oito horas...