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Acerca do litisconsórcio, assinale a opção correta.
Considere que um ente público, após ajuizar ação judicial pelo procedimento comum, tenha a intenção de aditar a petição inicial para ampliar um pedido...
No que concerne à atuação das partes e de seus procuradores, do Ministério Público e do magistrado no processo civil, julgue os itens que se seguem.I ...
Em atenção ao princípio da sucumbência, a extinção da execução, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente arguida em embargos à execução ...
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa tem por objetivo
Considerando as disposições legais acerca do Poder Judiciário, além do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens a seguir.As turmas re...
Um dos requisitos legais para que uma pessoa atue como mediador é que ela esteja graduada em
Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário, r...
Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil, julgue os itens subsequentes.A extinção, por decurso de prazo, do direito de praticar o ...
Com relação à representação processual, assinale a opção correta.
O juiz não deverá declarar-se impedido quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica parte na causa, em processos de jurisdição v...