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Com relação ao RI-AL/ES, assinale a opção correta.
O trabalho dos membros do mencionado comitê ocorre sem prejuízo de suas tarefas ordinárias e dá direito a remuneração complementar.
O diretor-presidente é o órgão máximo da estrutura organizacional dessa fundação.
Com base no Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), assinale a opção correta.
Nos termos da Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024, o parecer jurídico
Consoante ao Regimento Interno do SEBRAE nacional, a Unidade de Estratégia e Transformação tem como missão
As atividades de contrainteligência da PCDF são específicas da Divisão de Inteligência Policial.
Considere que um deputado federal tenha sido testemunha de crime de ameaça praticado por um servidor público civil de um ministério. Nessa situação, o...
Na composição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos...
O projeto de lei elaborado por comissão mista deverá ser encaminhado, alternadamente, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados. Caso o projeto seja ...
A conclusão do silogismo II é verdadeira porque as premissas também o são, sendo correto afirmar que o domínio do discurso parlamentar é requisito pro...