Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204631258É vedada à EBC a contratação, por prazo indeterminado, de especialistas para a execução de trabalhos nas áreas artística...1457941204631258Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBCÉ vedada à EBC a contratação, por prazo indeterminado, de especialistas para a execução de trabalhos nas áreas artística, audiovisual e jornalística.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444255Legislação FederalEntre os critérios para julgamento de licitação de concessão e de arrendamento, poderão ser utilizados, de forma isolada ou conjunta, a menor tarifa, ...Questão 457941204462091Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, para o acesso a informações de interesse público, o meio de identificação do requerente não pode conter exigênci...Questão 457941204471953Legislação FederalO Programa Educativo e Cultural (PEC) é um documento fundamental para orientar o planejamento dos museus, sendo inclusive dever dessas instituições el...Questão 457941204500400Legislação FederalOs planos estaduais de proteção e defesa civil deverão ser atualizados a cada 5 anos, mediante processo de mobilização e participação social.Questão 457941204511966Legislação FederalGasoduto de transporte é o duto destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse específico e exclusivo de seu proprietário.Questão 457941204515454Legislação FederalA Prefeitura e a Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília compõem a Reitoria da Universidade de Brasília.Questão 457941204549928Legislação FederalÀ EBSERH é assegurado o ressarcimento das despesas com o atendimento do consumidor de um plano privado de assistência à saúde, observados os valores d...Questão 457941204592096Legislação FederalEntre as competências do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB) estão o exame e a aprovação de fixação ou ...Questão 457941204616467Legislação FederalTodos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo d...Questão 457941204992041Legislação FederalNo que se refere às estruturas linguísticas e às ideias do texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue os itens seguintes.Se...