Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204631947Por força de dispositivo constitucional, a União repassa, a cada mês, para estados e municípios uma parcela da arrecadaç...1457941204631947Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-1Disciplina: Direito TributárioTemas: Impostos | Distribuição das Receitas TributáriasPor força de dispositivo constitucional, a União repassa, a cada mês, para estados e municípios uma parcela da arrecadação de alguns tributos. Toda a arrecadação de outros tributos, entretanto, permanece com a União, a exemplo do imposto sobreAprodutos industrializados.Boperações de crédito, câmbio e seguro.Ca propriedade territorial rural.Da importação.Ea renda e proventos de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204516636Direito TributárioImposto é tributo cujo fato gerador exige a participação do Estado para que o contribuinte realize o fato gerador.Questão 457941204519124Direito TributárioOs convênios de natureza tributária relativos ao ICMSQuestão 457941204535939Direito TributárioO governo federal estuda incluir na proposta de reforma tributária a redução da alíquota máxima do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF), hoje d...Questão 457941204550303Direito TributárioJulgue os itens que se seguem à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser modifi...Questão 457941204553660Direito TributárioOs tributos são considerados cumulativos quando são cobrados em todos os estágios da cadeia produtiva com base no valor de venda de cada estágio.Questão 457941204562837Direito TributárioEm cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética. Assinale a opção que apresenta situação que configura quebra de sigilo fiscal ...Questão 457941204572756Direito TributárioConsidere que seja necessário estabelecer parceria entre um município e outro ente da Federação, para juntos promoverem, em matéria tributária, a mútu...Questão 457941204597533Direito TributárioNo que se refere a interpretação e integração da legislação tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204620161Direito TributárioIntegram a base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP incidente sobre a folha de salários o aviso prévio indenizado, o fundo de garantia por tem...Questão 457941204629788Direito TributárioConsiderando que seja editada lei que, além de reduzir o percentual de multas incidentes sobre os débitos tributários — inclusive no que se refere à s...