Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204550303Julgue os itens que se seguem à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.O lançamento regularmente notificado ao s...1457941204550303Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento TributárioJulgue os itens que se seguem à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser modificado em razão do provimento de recurso de ofício.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471112Direito TributárioConsiderando a Reforma Tributária do Consumo, implementada mediante a EC n.º 132/2023, assinale a opção correta.Questão 457941204480294Direito TributárioPara que uma infração às normas tributárias seja considerada reincidente, o mesmo infrator deve transgredir a mesma norma, até cinco anos após a infra...Questão 457941204491148Direito TributárioÀ luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção em que é corretamente indicada a taxa passível de ser cobrada pelo...Questão 457941204542265Direito TributárioCom base nas disposições da CF quanto à contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis (CIDE), assinale a opção correta...Questão 457941204583922Direito TributárioNa ação de consignação em pagamento movida pelo contribuinte, a procedência do pedido extingue o crédito tributário, e o valor do depósito realizado é...Questão 457941204594017Direito TributárioEm virtude da imunidade tributária recíproca dos entes da Federação, os pagamentos efetuados por prefeitura municipal a empresa, em decorrência da pre...Questão 457941204596328Direito TributárioSe determinada fundação pública federal efetuar pagamento a pessoa jurídica pela realização de construção por empreitada, com emprego de materiais, e ...Questão 457941204632792Direito TributárioEstão sujeitas à incidência do imposto de renda na fonte importâncias pagas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, ou i...Questão 457941204633316Direito TributárioConsiderando os princípios constitucionais tributários, que estruturam o sistema tributário e servem de orientação para a interpretação e a aplicação ...Questão 457941204653914Direito TributárioCompete aos municípios instituir o ISS sobre o leasing financeiro, uma vez que o leasing é contrato complexo e não se confunde com contratos de alugue...