No que concerne às formas de intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.

No que se refere aos critérios de julgamento e às modalidades de licitação adotados no procedimento para o registro de preços, conforme o Decreto n.º ...

Com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço e o fiel cumprimento das normas previstas em contrato de concessão de serviço público, o po...

Considere que, na fase externa de um pregão de serviço comum de engenharia, o vencedor seja declarado e que não haja manifestação de recurso imediata ...

A Constituição Federal prevê a possibilidade de contratação de servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional inter...

O eventual indeferimento do referido pedido, assim como os demais atos que neguem direitos à empresa, deverá ser necessariamente motivado.

No âmbito do Poder Judiciário, não existe hierarquia, no sentido de relação de coordenação e subordinação, no que diz respeito às suas funções judican...

Julgue os itens que se seguem, referentes aos poderes administrativos.

Os contratos administrativos devem ser formalizados por meio de instrumentos escritos indicados pela Lei n.º 8.666/1993, como o termo de contrato e a ...

Em relação aos agentes públicos, assinale a opção correta.

O Banco da Amazônia S.A. é uma instituição financeira pública federal que, em razão de sua natureza jurídica e de sua relevância para o Estado brasile...