Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204632685Se determinado estado publicar lei que disponha sobre moratória, essa lei tributária estadual deverá ser interpretada li...1457941204632685Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei TributáriaSe determinado estado publicar lei que disponha sobre moratória, essa lei tributária estadual deverá ser interpretada literalmente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445371Direito TributárioEm 20/8/2024, Carla, na condição de vendedora, e Vitor, na condição de comprador, lavraram escritura pública de compra e venda de um apartamento. Ante...Questão 457941204477195Direito TributárioA respeito da progressividade e da neutralidade de tributos, julgue os itens a seguir.I Um imposto que cobre um percentual fixo sobre a renda de todos...Questão 457941204512787Direito TributárioA regra básica relativa ao domicílio de um contribuinte pessoa física, para efeitos tributários, é que esse domicílio sejaQuestão 457941204527856Direito TributárioA impugnação do sujeito passivo inaugura a fase contenciosa da cobrança administrativa do crédito tributário, o que suspende a sua exigibilidade e ces...Questão 457941204527998Direito TributárioCom relação à administração tributária, julgue os itens seguintes, à luz do Código Tributário Nacional.Quando intimados por escrito, tanto os leiloeir...Questão 457941204528606Direito TributárioA entrada, no estado, de mercadoria importada por pessoa física pode configurar uma hipótese de incidência do ICMS, ainda que o importador não seja co...Questão 457941204532158Direito TributárioA sociedade comercial sucessora responderá pelo débito tributário da sociedade sucedida, ainda que tenha mudado a razão social.Questão 457941204553061Direito TributárioO ISS deve incidir apenas sobre a parcela da fatura referente aos gastos com mão de obra, sem considerar o valor de compra dos materiais utilizados na...Questão 457941204589402Direito TributárioNo desenvolvimento de um sistema tributário, é inevitável o debate acerca dos critérios a partir dos quais os ônus do financiamento público são distri...Questão 457941204594022Direito TributárioSuponha que determinado órgão público tenha assinado contrato, a preço determinado, com pessoa jurídica de direito privado, para o fornecimento de ser...