Universalidade e integralidade de acesso, bem como controle social, são princípios fundamentais dos serviços públicos de...

Em uma AIA, a desconsideração dos serviços ambientais pode subestimar os impactos negativos sobre os ecossistemas e a biodiversidade local.

A proposta da economia ambiental, assim como da economia ecológica, é maximizar o valor dos recursos por meio da análise detalhada dos efeitos que a e...

Ao analisar um pedido de uso de água em rio estadual no Amazonas, um analista do órgão ambiental competente observou, em relação à bacia em questão, q...

Assinale a opção que apresenta apenas órgãos que detêm a competência para o estabelecimento dos procedimentos de ensaio, medição, certificação, licenc...

Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.

Acidente causado por veículo que transporta carga perigosa resulta em custos diretos, indiretos, mensuráveis e não mensuráveis ao meio ambiente. Ao fi...

O processo de licenciamento ambiental ocorre por meio de licença prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO) e acompanhamento da...

O transporte de carvão vegetal sem prévia licença da autoridade competente caracteriza, simultaneamente, crime ambiental e infração administrativa.

Suponha que determinado criatório da região tenha conseguido autorização para realizar a reprodução, em cativeiro, da espécie de bagre citado no texto...

De acordo com o que dispõe a Instrução Normativa do MMA n.º 3/2002, pode haver concessão de autorização de desmatamento em áreas passíveis de uso alte...