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A relação entre empresa e empregados deve limitar-se à troca de trabalho por salário.
Os descontos efetuados com base em cláusula de acordo firmado entre as partes não podem ser superiores a 70% do salário-base percebido pelo empregado,...
Empregado dispensado durante movimento grevista possui o direito de ser reintegrado ao emprego.
O princípio constitucional da norma mais favorável ao trabalhador incide quando se está diante de conflito de normas possivelmente aplicáveis ao caso.
Acerca da rescisão do contrato de trabalho e do aviso prévio, assinale a opção correta.
No que se refere a salário e remuneração, assinale a opção correta.
Considere a seguinte situação hipotética. Cinco meses depois de ser contratada pelo empregador Alfa, Maria engravidou. Quanto ela estava no terceiro m...
O regime especial de trinta e seis horas semanais e outros benefícios garantidos por força de acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativ...
Ocorrendo demissão imotivada do obreiro, com cumprimento do aviso prévio, o empregador deve pagar a rescisão contratual no prazo de dez dias após o té...
Independentemente da legislação aplicada, o adicional de insalubridade pode ser pago simultaneamente ao adicional de periculosidade.
A terceirização da mão de obra constitui uma estratégia que permite descentralizar parcela importante dos riscos de produção e distribuição de bens e ...