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Acerca da rescisão do contrato de trabalho e do aviso prévio, assinale a opção correta.
A respeito da estabilidade e das garantias provisórias do emprego, assinale a opção correta.
De acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o argumento de João quanto à nulidade da demissão está correto, pois não deve hav...
O prazo mensal para a entrega da GFIP é o dia 5 do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores.
Conforme a CLT, empregado que recebe gratificação de função há mais de dez anos perderá tal retribuição caso seja revertido ao cargo efetivo anteriorm...
Tendo cumprido sua jornada de trabalho de oito horas diárias, o empregado somente poderá iniciar a próxima jornada de trabalho após o intervalo mínimo...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta a respeito da es...
Luiza, contratada como empacotadora em determinado supermercado no dia 10/1/2013, recebendo mensalmente um salário mínimo, foi demitida sem justa caus...
À luz da jurisprudência do TST a respeito da jornada de trabalho, assinale a opção correta.
A suspensão do contrato de trabalho importará na rescisão indireta do contrato de trabalho apenas se for decretada por período superior a sessenta dia...
Terá cumprido determinação da legislação a empresa que adotar medidas concernentes à higienização dos métodos e locais de trabalho, tais como ventilaç...