Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204637979Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, é vedado qualquer tipo de trabalho noturno, independ...1457941204637979Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoAo adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, é vedado qualquer tipo de trabalho noturno, independentemente do horário estabelecido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507240Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É inadmissível a decretação do instituto da prescrição em caso de ato infracional praticado por adolescente, porquanto o ECA não cuida da aplicação de...Questão 457941204523393Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é princípio que rege a aplicação das medidas de proteçãoQuestão 457941204523652Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, o adotante deveQuestão 457941204533700Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competênciaQuestão 457941204576683Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne à prevenção de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente e à política de atendimento desses direitos, assinale a opç...Questão 457941204619384Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nas normas de acesso à justiça estabelecidas no ECA, julgue o item que se segue.É vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administ...Questão 457941204633265Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta.Questão 457941204652250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, atualizado com a Lei nº 12.010/2009 que se refere à Lei Nacional de Adoção, prevê que a adoção internacional d...Questão 457941204653843Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É firme a jurisprudência do STF de que a prescrição das medidas socioeducativas deve seguir as regras do Código Penal para os agentes menores de 21 an...Questão 457941204669022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se uma pessoa tiver a guarda de uma criança, será obrigada a prestar assistência educacional a essa criança e terá direito de se opor aos seus pais.