Por desídia entende-se a falta culposa, não dolosa, ligada à negligência.

Segundo entendimento jurisprudencial do TST, a eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competen...

As normas coletivas constituídas pelas categorias profissional e econômica, isto é, as convenções coletivas e os acordos coletivos de trabalho, respec...

Assinale a opção que representa corretamente uma das alterações instituídas pela reforma trabalhista de 2017.

Não é prescindível a expedição de ato administrativo fundamentado para que as informações constantes na carteira profissional ou carteira de trabalho ...

Julgue os itens seguintes, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista. A confirmação ...

O empregado demitido por justa causa não terá direito ao recebimento de férias e décimo terceiro salário proporcionais.

Situação hipotética: Quando da sua contratação, determinada empregada e a empresa que a contratou pactuaram um contrato de experiência por noventa dia...

À luz da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a opção correta acerca de grupo econômico.

Ao agente de inspeção do trabalho é proibido o uso de meios audiovisuais de prova da infração nos processos resultantes da ação fiscalizadora, em virt...

O empregado contratado para prestação de trabalho em regime de tempo parcial pode converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono...