Os empregados de uma mesma empresa privada podem ser sindicalizados em sindicatos diferenciados.

O contrato individual de trabalho é o instrumento jurídico que formaliza a relação empregatícia entre o trabalhador e o empregador, e é regulado pela ...

Acerca do trabalho infantil, assinale a opção correta.

No que concerne à formalização do emprego, assinale a opção correta.

Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que isso não re...

Acerca do trabalho da mulher, assinale a opção correta.

A respeito do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.

Existe previsão legal para saque do FGTS em caso de extinção total da empresa ou fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências...

O empregado afastado do emprego não tem direito às vantagens concedidas, durante a sua ausência, à categoria que integra na empresa.

Cecília assinou, em 10/10/2009, com a empresa XYZ, contrato de trabalho por prazo indeterminado e, em 10/10/2012, estando com dois meses de gestação, ...

Assinale a opção correta, no tocante a férias.