O contrato individual de trabalho é o instrumento jurídico que formaliza a relação empregatícia entre o trabalhador e o ...

No que concerne à formalização do emprego, assinale a opção correta.

Constituem objeto ilícito de convenção coletiva de trabalho a supressão ou a redução da definição legal sobre atividades essenciais acerca do atendime...

A empregada tem direito aos créditos resultantes das horas extras pelo período de dois anos anteriores à data do ajuizamento da ação trabalhista.

O empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por

A respeito das relações de trabalho lato sensu, assinale a opção correta.

Ao completar doze meses de trabalho, o empregado maior de idade passa a ter direito a férias de trinta dias corridos. Nesse caso, as férias serão conc...

Tendo em vista a frustação da negociação entre a entidade sindical econômica e a profissional e a impossibilidade de utilização da via arbitral, os di...

Retirando-se os termos jurídicos, a estrutura do texto do primeiro parágrafo está adequada ao noticiário radiofônico.

Uma empresa que cumpre os dispositivos da CLT referentes à segurança e à saúde no trabalho fica desobrigada de cumprir outras disposições, como as ori...

Considere a seguinte situação hipotética.João recebeu aviso prévio e, dois dias depois, a entidade sindical que o representava protocolizou na empresa...