Constituem objeto ilícito de convenção coletiva de trabalho a supressão ou a redução da definição legal sobre atividades...

Caso não haja mais interesse recíproco na manutenção da relação de emprego, e empregado e empregador resolvam, por comum acordo, extinguir o contrato ...

Com relação ao mercado de trabalho no Brasil, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao trabalho do empregado doméstico, assinale a opção correta.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cabe aos empregados cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.

João não goza da garantia no emprego, uma vez que apenas o membro titular da CIPA possui tal privilégio.

A demissão sem justa causa de empregado portador de doença grave presume-se discriminatória e gera o direito à reintegração.

O salário mínimo é fixado por lei federal, em caráter nacional, de modo a garantir as necessidades vitais do trabalhador e de sua família com moradia,...

Não é permitido descontar do período de férias as faltas do empregado ao serviço.

Acerca do Programa Desemprego e Abono Salarial, assinale a opção correta.

Consoante a jurisprudência do TST, a data de saída a ser anotada na carteira de trabalho e previdência social deve corresponder à do término do prazo ...