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Não é permitido descontar do período de férias as faltas do empregado ao serviço.
A respeito do trabalho rural, assinale a opção correta.
No que diz respeito à terceirização na administração pública, assinale a opção correta.
Conforme a CLT, na contagem de tempo de serviço para efeito de indenização e estabilidade, são computados os afastamentos
A interrupção do contrato de trabalho se dá com a cessação temporária da prestação de serviços pelo empregado, mantendo-se as obrigações patronais. Em...
No que se refere a atividades insalubres e perigosas, julgue os itens subsecutivos. Operador de máquinas exposto, sem a proteção adequada, a ruídos e ...
A não eventualidade é definida pela continuidade, isto é, pelo trabalho exercido diariamente.
De acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do tra...
O empregado afastado do emprego não tem direito às vantagens concedidas, durante a sua ausência, à categoria que integra na empresa.
Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios e aos institutos reguladores das relações coletivas do trabalho.Não ofende norma constitucional...
Conforme entendimento sumulado do TST, o reconhecimento da culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho desobriga o pagamento integral pelo emp...