Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204639129As mesmas formalidades e requisitos cabíveis exigidos para a validade dos contratos devem ser aplicadas aos convênios, a...1457941204639129Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Normas de Transferência de Recursos FederaisTexto associadoJulgue o item abaixo, relativo a acordos, convênios e ajustes.As mesmas formalidades e requisitos cabíveis exigidos para a validade dos contratos devem ser aplicadas aos convênios, aos acordos e aos ajustes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479678Direito AdministrativoO posicionamento conclusivo a respeito da adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina deverá estar descrito no estudo ...Questão 457941204509162Direito AdministrativoNa hipótese de determinado servidor público federal estável retornar ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatór...Questão 457941204532335Direito AdministrativoConsidere que o contrato referente a determinada reforma tenha sido assinado inicialmente com o valor de R$ 100 mil e que, no primeiro aditivo contrat...Questão 457941204536901Direito AdministrativoUm ente, ao ter sido descentralizado, passou a deter a titularidade de uma atividade e a executá-la de forma independente do ente que lhe deu origem, ...Questão 457941204537770Direito Administrativopode-se considerar taxa de risco compatível com as contingências atribuídas ao contratado no valor de referência da contratação, caso o anteprojeto co...Questão 457941204541098Direito AdministrativoA ocorrência da decadência gera a extinção de direito, o que, contudo, não impede a administração pública de se manifestar a tempo e modo em processo ...Questão 457941204568977Direito AdministrativoEm razão de o desvio de verba ter causado lesão ao erário, o ato ímprobo está configurado e o agente público ocupante de cargo efetivo deverá ser cond...Questão 457941204572998Direito AdministrativoAlém do vencimento, poderão ser pagos ao servidor indenizações, gratificações e adicionais, vantagens que serão incorporadas ao seu vencimento.Questão 457941204576837Direito AdministrativoSegundo o STF, por força do princípio da presunção da inocência, a administração deve abster-se de registrar, nos assentamentos funcionais do servidor...Questão 457941204619288Direito AdministrativoÉ necessário curso de capacitação específico para que o servidor atue como pregoeiro.