Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204639726A aquisição de bens e serviços mediante registro de preços deve ser realizada por meio de tomada de preços ou convite, c...1457941204639726Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 7.892/2013A aquisição de bens e serviços mediante registro de preços deve ser realizada por meio de tomada de preços ou convite, conforme o valor do bem ou serviço.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484442Direito AdministrativoCabe ao controle jurisdicional fiscalizar os atos normativos do Poder Executivo, como regulamentos, resoluções, portarias, podendo estes ser invalidad...Questão 457941204511163Direito AdministrativoApesar de o ato administrativo gozar da presunção de legitimidade e veracidade, em situações excepcionais o Poder Judiciário pode desconstituí-lo, afa...Questão 457941204513266Direito AdministrativoCabe ao gestor do contrato o encaminhamento, para a área administrativa, de indicação de eventual aplicação de glosa no pagamento de uma empresa contr...Questão 457941204513267Direito AdministrativoA aderência aos termos contratuais durante a execução dos serviços deve ser verificada pelo fiscal administrativo do contrato.Questão 457941204569150Direito AdministrativoDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o foro especial por prerrogativa de função não se estende ao processamento das ações de improbidad...Questão 457941204616877Direito AdministrativoDe acordo com o Decreto n.º 2.271/1997, no caso de salários pagos aos prestadores de serviço pela contratada, deverão estar previstos em contrato os r...Questão 457941204633337Direito AdministrativoAcerca do controle jurisdicional de legalidade dos atos administrativos, assinale a opção correta.Questão 457941204644210Direito AdministrativoA avocação deriva do poder disciplinar e é utilizada de forma excepcional quando o servidor público subalterno comete uma falta funcional e é punido c...Questão 457941204662789Direito AdministrativoQuando a administração pública confere ao particular o uso privativo de bem público sob a forma de concessão, ela poderá fazê-lo gratuitamente, mas se...Questão 457941204991934Direito AdministrativoO contrato poderia ser reequilibrado caso fosse criado, durante sua vigência, tributo que impactasse nos preços nele acordados.