Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204644210A avocação deriva do poder disciplinar e é utilizada de forma excepcional quando o servidor público subalterno comete um...1457941204644210Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Poder Normativo, Hierárquico e DisciplinarA avocação deriva do poder disciplinar e é utilizada de forma excepcional quando o servidor público subalterno comete uma falta funcional e é punido com a perda temporária da função, desde que devidamente justificado pelo chefe do setor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447276Direito AdministrativoEm contratações de obras e serviços de engenharia, sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da administração pública, a manifest...Questão 457941204450997Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de licitação para a aquisição de bens só é permitida caso o ...Questão 457941204455334Direito AdministrativoA teoria do risco administrativo somente se aplica aos casos de responsabilização civil do Estado por condutas comissivas.Questão 457941204471090Direito AdministrativoNo que concerne às empresas estatais e a seus institutos jurídico-administrativos, assinale a opção correta, considerando, no que couber, a jurisprudê...Questão 457941204517986Direito AdministrativoMantido o prazo de execução contratual, é dispensável cláusula de reajustamento.Questão 457941204520291Direito AdministrativoA descentralização dos serviços públicos prestados pelo Estado possibilita que a execução dos serviços seja mais flexível e que os processos sejam mai...Questão 457941204561637Direito AdministrativoSituação hipotética: Sérgio, aprovado em concurso público, foi nomeado em vinte de outubro de 2015. Um ano e dois meses depois, após ter sido aprovado...Questão 457941204604113Direito AdministrativoNos contratos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em que haja recursos de financiamento internacional, a contratação poderá ser feita, at...Questão 457941204616559Direito AdministrativoAs sanções penais, civis e administrativas são independentes entre si e, por esse motivo, não poderão ser acumuladas.Questão 457941204638491Direito AdministrativoJoão somente poderá perder o cargo público de médico em razão de sentença judicial transitada em julgado.