Caso o obreiro seja menor de dezoito anos de idade, a relação será considerada imprescrita.

Acerca do mercado de trabalho no Brasil e de suas relações com o direito do trabalho, assinale a opção correta.

Mesmo que haja prejuízos indireto ao empregado, é lícita a modificação das condições do trabalho, se ele consentiu com a alteração.

O FGTS é um encargo social de responsabilidade do empregador, cujo valor corresponde a 8% da remuneração de cada trabalhador, nela incluída a gratific...

A representação social por meio de sindicatos é uma estratégia para promover simultaneamente a transparência e a governabilidade do Estado.

Empregado dispensado durante movimento grevista possui o direito de ser reintegrado ao emprego.

No processo trabalhista, as nulidades processuais devem ser declaradas de ofício pela justiça do trabalho em razão dos poderes instrutórios dos respec...

Considera-se indenizado o aviso prévio quando o empregador desliga o empregado e efetua o pagamento da parcela relativa ao respectivo período. Pode o ...

Cecília assinou, em 10/10/2009, com a empresa XYZ, contrato de trabalho por prazo indeterminado e, em 10/10/2012, estando com dois meses de gestação, ...

É possível a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS no caso de despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e d...

Sindicatos possuem legitimação anômala, devido ao fato de agirem na defesa de direito alheio e em nome de terceiros.