Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204486797O FGTS é um encargo social de responsabilidade do empregador, cujo valor corresponde a 8% da remuneração de cada trabalh...1457941204486797Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)O FGTS é um encargo social de responsabilidade do empregador, cujo valor corresponde a 8% da remuneração de cada trabalhador, nela incluída a gratificação de natal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450553Direito do TrabalhoDe acordo com o § 6.º do art. 477 da CLT, a entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competent...Questão 457941204457700Direito do TrabalhoCom relação aos aspectos atinentes a jornada de trabalho, horário de trabalho e carga horária, assinale a opção correta.Questão 457941204463111Direito do TrabalhoO empregador é um dos sujeitos que compõem o instrumento do contrato de trabalho e que assume o risco do negócio, admitindo funcionários, assalariando...Questão 457941204527829Direito do TrabalhoEmpregado que exerça atividades consideradas insalubres e perigosas, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos, não pode cumular ...Questão 457941204532142Direito do TrabalhoAcerca de estabilidade dos empregados e formas de despedida e reintegração dos trabalhadores, julgue os itens a seguir, à luz do entendimento jurispru...Questão 457941204589171Direito do TrabalhoDiarista que preste serviços em residência particular em apenas um dia na semana não é considerada trabalhadora doméstica, mas, sim, autônoma.Questão 457941204599007Direito do TrabalhoConforme a jurisprudência dominante do TST, a CF e a legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.Não há incidência do fundo de garantia do te...Questão 457941204602097Direito do TrabalhoSão requisitos que caracterizam vínculo de empregoQuestão 457941204623659Direito do TrabalhoO contrato individual deve necessariamente ser escrito, não se admitindo forma tácita de contratação.Questão 457941204652952Direito do TrabalhoDe acordo com o TST, o empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço não tem direito a férias proporcionais.