Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204644235No regime de seguridade social do servidor público, o terço constitucional de férias pode sofrer a incidência da contrib...1457941204644235Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições PrevidenciáriasNo regime de seguridade social do servidor público, o terço constitucional de férias pode sofrer a incidência da contribuição previdenciária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457470Direito PrevidenciárioPara a revisão da avaliação médica e funcional do segurado com deficiência, a pedido dele mesmo ou por iniciativa do INSS, aplica-se o prazo decadenci...Questão 457941204469492Direito PrevidenciárioA lei pode estabelecer contagem de tempo de contribuição fictício, para fins de concessão de aposentadoria ou contagem recíproca de tempo de contribui...Questão 457941204475234Direito PrevidenciárioA Reforma Previdenciária aprovada em novembro de 2019, por meio da Emenda Constitucional n.º 103, estabeleceu algumas regras importantes, comoQuestão 457941204509268Direito PrevidenciárioA aposentadoria por incapacidade permanente é o benefício devido ao segurado incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que não possa ser reab...Questão 457941204509277Direito PrevidenciárioEm situações como a de Raul, devem ser computados como tempo de contribuição, para fins de benefícios no RGPS, os períodos correspondentes a atividade...Questão 457941204614902Direito PrevidenciárioJulgue os itens que se seguem, acerca das Instruções Normativas n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012, ambas da Receita Federal do Brasil.Para os fins de cump...Questão 457941204620481Direito PrevidenciárioAs ações judiciais que tenham por escopo a obtenção de prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pelo Instituto de Previdênc...Questão 457941204627579Direito PrevidenciárioO princípio da diversidade da base de financiamento da seguridade social visa propiciar maior segurança ao sistema contra flutuações na arrecadação da...Questão 457941204637327Direito PrevidenciárioAs entidades de previdência privada patrocinadas por empresas controladas, direta ou indiretamente, pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e...Questão 457941204651621Direito PrevidenciárioAs despesas decorrentes das aplicações em ativos financeiros não podem ser custeadas com os recursos da taxa de administração instituída para custear ...