Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204644968Uma das garantias constitucionais refere-se ao direito de todas as trabalhadoras à licença maternidade, sem prejuízo do ...1457941204644968Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisUma das garantias constitucionais refere-se ao direito de todas as trabalhadoras à licença maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463605Direito ConstitucionalOs dirigentes das agências reguladoras federais devem prestar contas ao TCU, a quem cabe realizar a apreciação técnica, remetendo, em seguida, as refe...Questão 457941204469642Direito ConstitucionalConstitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, ...Questão 457941204475702Direito ConstitucionalJulgue os próximos itens, relativos às atribuições do presidente da República.É competência privativa do presidente da República permitir, nos casos p...Questão 457941204509681Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204521827Direito ConstitucionalMediante lei ordinária federal, poderão ser fixadas normas para cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com o objetiv...Questão 457941204530426Direito ConstitucionalPartido político que tomar conhecimento de irregularidade ou ilegalidade na execução de programa governamental que envolva recurso público federal ser...Questão 457941204542247Direito ConstitucionalA exploração de serviços de radiodifusão sonora bem como de sons e imagens pode ocorrer medianteQuestão 457941204576835Direito ConstitucionalSeria constitucional lei estadual que, fundada no dever de proteção à saúde dos consumidores, criasse restrições ao comércio e ao transporte de produt...Questão 457941204577291Direito ConstitucionalCom relação às competências dos municípios, assinale a opção correta.Questão 457941204627768Direito ConstitucionalCONHECIMENTOS ESPECÍFICOSJulgue os itens que se seguem, acerca do direito constitucional, considerando a Constituição da República de 1988 (CF).Em fun...