Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204650021Com relação à celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização ...1457941204650021Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Acordos e ConvêniosCom relação à celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos, e considerando a Instrução Normativa STN n.º 1/1997, e suas alterações, assinale a opção correta.AO convênio deve conter cláusula obrigando a restituir saldos não utilizados, exceto os rendimentos já auferidos de aplicação financeira.BA contribuição é concedida por lei, a subvenção social independe de lei específica e o auxílio deriva da lei orçamentária.CA contribuição exige contraprestação, o auxílio é uma transferência corrente e a subvenção social é uma transferência de capital.DA contrapartida sob responsabilidade dos demais entes da Federação se dará de modo inversamente proporcional à sua capacidade financeira.EContribuições, auxílios e subvenções podem ser destinados a instituições privadas com fins lucrativos, desde que de utilidade pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204487804Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a opção correta em relação à despesa pública.Questão 457941204498523Orçamento e Finanças PúblicasPor permitir ressalvas, o princípio da exclusividade garante, na elaboração da proposta orçamentária, flexibilidade para a inclusão, diretamente na le...Questão 457941204518193Orçamento e Finanças PúblicasNão há subvinculação de receitas advindas de tributos arrecadados pela União para estados ou municípios.Questão 457941204519549Orçamento e Finanças PúblicasJulgue o próximo item, quanto à elaboração da lei orçamentária anual.Na elaboração da lei do orçamento, o exercício financeiro compreenderá o período ...Questão 457941204528121Orçamento e Finanças PúblicasA obtenção de recursos através da colocação de títulos públicos no mercado, com futura restituição ao adquirente, é uma receita corrente patrimonial.Questão 457941204563328Orçamento e Finanças PúblicasDeterminado subsídio constituído por renúncia de receita pública poderá ser aprovado e colocado em execução ainda que não esteja incluído no demonstra...Questão 457941204573658Orçamento e Finanças PúblicasCaso o demonstrativo se refira a governo estadual, não foram atingidos os limites máximo e prudencial da LRF com relação à despesa total e prudencial ...Questão 457941204622849Orçamento e Finanças PúblicasCaso, em 2012, os municípios realizem operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, essas operações deverão ser incluídas em suas resp...Questão 457941204645944Orçamento e Finanças PúblicasDevido à sua autonomia orçamentária, o MPU está isento de manter atualizadas durante o exercício financeiro as informações físicas e financeiras refer...Questão 457941204665132Orçamento e Finanças PúblicasUma despesa pública pode ser paga antes de sua liquidação, mas não antes da emissão do empenho.