Considerando que a Lei n.º 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) regulamenta os artigos 203 e 204 da Constitui...

A pessoa com deficiência não poderá cumular o benefício de prestação continuada (BPC) com remuneração advinda de contrato de aprendizagem.

O estágio supervisionado é uma atividade curricular obrigatória que se configura a partir da inserção do estudante no espaço socioinstitucional, sob a...

O parecer social deve conter uma análise prospectiva da situação estudada e indicar hipóteses sobre desdobramentos e consequências da situação.

No serviço social, compreende-se modernamente a questão social como uma manifestação, no cotidiano da vida social, da contradição entre o proletariado...

A intervenção exclusiva do Estado, com vistas a assegurar direitos, é pressuposto básico para a existência da cidadania.

O tratamento moral da questão social revela-se na defesa de um projeto que busca assegurar a ordem, constituindo as lutas políticas indícios de uma de...

O assistente social, ao se deparar com condições de trabalho inadequadas e que possam prejudicar os usuários, deve limitar-se a informar essa situação...

O surgimento da política social brasileira coincide com o período histórico dos países de capitalismo central; portanto, é correto afirmar que houve n...

A política de assistência social no âmbito do SUAS é pautada nas necessidades das famílias, seus membros e dos indivíduos, de forma tal que a matricia...

Esse código de ética preconiza a garantia dos direitos sociais, a universalidade de acesso aos bens e serviços e a sua gestão democrática. Tais princí...