Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204651640A CF confere aos particulares o poder de controlar o respeito ao princípio da moralidade por meio da ação popular.1457941204651640Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Popular ConstitucionalA CF confere aos particulares o poder de controlar o respeito ao princípio da moralidade por meio da ação popular.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204521277Direito ConstitucionalDe acordo com o STJ, o cabimento do mandado de segurança contra ato judicial dispensa a presença dos requisitos genéricos do fumus boni iuris e do per...Questão 457941204541105Direito ConstitucionalOs ministérios públicos estaduais não têm legitimidade para atuar em processo no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, pois tal ...Questão 457941204558085Direito ConstitucionalA despeito do caráter compulsório da aposentadoria aos setenta anos de idade, o detentor de cargo público vitalício poderá exercê-lo até os oitenta an...Questão 457941204558296Direito ConstitucionalO militar da ativa será transferido para a reserva, caso acumule dois cargos privativos de profissionais de saúde, mesmo que haja compatibilidade de h...Questão 457941204560747Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem, acerca dos princípios fundamentais e do meio ambiente.A Constituição vigente ved...Questão 457941204574520Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento do STF, a desistência do mandado de segurança, total ou parcial, depende da aquiescência da autoridade impetrada.Questão 457941204578559Direito ConstitucionalO texto constitucional é silente em relação ao direito de greve dos servidores públicos.Questão 457941204580361Direito ConstitucionalO TCU é órgão vinculado e subordinado ao Poder Legislativo.Questão 457941204608817Direito ConstitucionalCaso o presidente da República expeça decreto regulamentar que contrarie lei a que pretenda dar fiel execução, tal decreto será, ao mesmo tempo, ilega...Questão 457941204629745Direito ConstitucionalAssinale a opção correta quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos remédios constitucionais.