A reabertura de créditos especiais e extraordinários é incluída no SIAFI, exclusivamente por intermédio de transmissão d...

A descentralização orçamentária consiste na transferência de recursos financeiros entre órgãos de um mesmo ente federativo, mantendo-se a vinculação à...

Os créditos ordinários destinam-se a despesas não previstas na LOA e são utilizados para o atendimento de necessidades imprevisíveis, ao passo que os ...

Os recursos transferidos de uma entidade pública para outra são considerados como despesas orçamentárias da entidade obrigada a fazer a transferência ...

A respeito de orçamento público, bem como do ciclo e do processo orçamentário, julgue os itens a seguir.O plano plurianual (PPA) apresenta o planejame...

O orçamento fiscal poderá destinar recursos para despesas operacionais e de manutenção de empresas públicas e sociedades de economia mista com partici...

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.Compete ao órgão setorial de planejamento e orçamento estabelecer as classificaçõ...

Acerca dos limites e dos relatórios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens subsequentes.Os títulos de responsabilidade do ...

Na classificação da despesa orçamentária, o grupamento denominado modalidade de aplicação é empregado para identificar se os recursos serão aplicados ...

O princípio do orçamento bruto se aplica indistintamente à lei orçamentária anual e a todos os tipos de crédito adicional.

A relação intertemporal do gasto público é um importante elemento da política pública. Por essa razão, o orçamento deve ser plurianual, conforme previ...