Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204652036À direção nacional do SUS compete estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteira...1457941204652036Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRÓ-SAÚDE-ACDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSÀ direção nacional do SUS compete estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo essa execução ser complementada pelos estados, pelo DF e pelos municípios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445219Direito SanitárioCom base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a opção correta.Questão 457941204464183Direito SanitárioDe acordo com a Lei n.º 14. 289/2022, julgue o item a seguir.É facultada a divulgação, nos serviços de saúde, de informações que permitam a identifica...Questão 457941204513177Direito SanitárioA proposta de reforma sanitária tornou-se um projeto a partir da 8.ª Conferência Nacional de Saúde e, desde então, desenvolveu-se como processo, em es...Questão 457941204553488Direito SanitárioAs duas instâncias colegiadas que participam no controle social de saúde do SUS são os conselhos de saúde, que se reúnem anualmente e de forma ordinár...Questão 457941204559487Direito SanitárioA respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle social do SUS, julgue os próximos itens.As conferências de saúde são realizadas pelas esfer...Questão 457941204566033Direito SanitárioA ESF, como modelo de política de atenção a saúde, tem como características essenciais a acessibilidade, a integralidade e a longitudinalidade; todavi...Questão 457941204590515Direito SanitárioO planejamento familiar é previsto na legislação brasileira como uma ação integrada entre os sistemas de saúde e de educação.Questão 457941204607850Direito SanitárioA participação social no SUS é uma diretriz constitucional regulamentada pela lei que instituiu o SUS.Questão 457941204648530Direito SanitárioAssinale a opção correta com relação à estrutura de acesso ao direito à saúde no Brasil.Questão 457941204654264Direito SanitárioOs serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao SUS, independentemente de convênio.