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A respeito do processo penal, assinale a opção correta.
A defesa deveria ter arguido a nulidade pela iniciativa probatória do juiz por meio de exceção, que é o meio processual cabível para discutir vícios p...
Em relação a busca e apreensão, assinale a opção correta.
Acerca das questões probatórias e das nulidades processuais penais, assinale a opção correta, à luz da doutrina e da jurisprudência dos tribunais supe...
No que se refere ao arquivamento do inquérito policial, assinale a opção correta.
O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, fundamentando sua decisão exclusivamente nos elemento...
A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, será estendida a todos.
Nos procedimentos ordinário e sumário, após o interrogatório do réu em juízo, este deverá, por intermédio de seu advogado, apresentar defesa prévia, n...
No que se refere à aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção correta.
O firme e coeso depoimento da vítima é suficiente para comprovar o emprego de arma de fogo pelo réu no delito de roubo.
A realização de perícias será de responsabilidade e exclusiva competência do tribunal ou órgão público que a requisitar.