O firme e coeso depoimento da vítima é suficiente para comprovar o emprego de arma de fogo pelo réu no delito de roubo.

Raquel foi vítima de roubo, durante o qual sua motocicleta foi subtraída sob grave ameaça. Após a conclusão do inquérito policial que investigou o cri...

A ordem judicial de busca domiciliar autoriza o acesso aos dados armazenados no celular apreendido pela autoridade policial.

Nos casos de crimes em que a pena mínima cominada é igual ou inferior a um ano, o Ministério Público poderá oferecer a suspensão condicional do proces...

A competência para processar e julgar Hugo, se este figurar como réu, será do tribunal do júri da comarca de Manaus.

Jaime foi preso em flagrante por ter furtado uma bicicleta havia dois meses. Conduzido à delegacia, Jaime, em depoimento ao delegado, no auto de prisã...

Além de determinar o registro de ocorrência policial, a autoridade policial deverá lavrar, de imediato, o relatório, tomando-se por termo o compromiss...

No que se refere ao inquérito policial e à prova criminal, julgue os itens subsequentes.É possível que, na falta de perito oficial, a prova pericial s...

No que se refere à escuta telefônica, julgue os itens a seguir.O juiz poderá, em regra, admitir requerimento verbal de interceptação de comunicação te...

Assinale a opção correta acerca do procedimento nos feitos de competência do tribunal do júri.

Em caso de leis processuais penais híbridas, o juiz deve cindir o conteúdo das regras, aplicando, imediatamente, o conteúdo processual penal e fazendo...