Acerca da sentença e da execução nas ações coletivas, assinale a opção correta.

O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor consolida registros em bases locais e forma um banco nacional de informações relativas a pro...

Matheus foi atraído pela propaganda que anunciava uma televisão e a possibilidade de aquisição parcelada, razão pela qual procurou a loja anunciante, ...

Importador ou prestador de serviço que promover propaganda com o objetivo de obter vantagem indevida com o produto fornecido ou o serviço prestado com...

Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.

Em cada uma das opções a seguir é apresentada uma situação hipotética a respeito de práticas comerciais e contratos regidos pelo CDC, seguida de uma a...

Acerca de direitos do consumidor, julgue os itens subsequentes.O fornecedor que ofertar, no mercado, produtos importados de natureza composta (compone...

É crime expressamente previsto no CDC, sancionado com pena de detenção e multa correspondente ao dobro do valor cobrado ao consumidor, a exigência de ...

A coisa julgada será erga omnes, mas limitada ao grupo, classe ou categoria de pessoas, na ACP ou na ação coletiva que verse sobre interesses coletivo...

Ainda em relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com relação ao direito do consumidor.