Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204652978As condutas tipificadas como crime na Lei de Licitações somente são puníveis a título de dolo, único elemento subjetivo,...1457941204652978Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes em Licitações e Contratos AdministrativosAs condutas tipificadas como crime na Lei de Licitações somente são puníveis a título de dolo, único elemento subjetivo, pois são omissas quanto à previsão de conduta culposa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470883Direito PenalSuponha que, em determinada ocasião, um dos fazendeiros do grupo mencionado, depois de ter ateado fogo em mata aberta na Amazônia para fins de provoca...Questão 457941204514247Direito PenalA pena pelo crime de estelionato é aumentada de um terço se a conduta for cometida em detrimento do Instituto Nacional de Seguridade Social.Questão 457941204524401Direito PenalJúlio, com posse legal de arma de fogo de uso permitido, é marido de Flávia, que, sem consentimento ou ciência de seu cônjuge, emprestou a referida ar...Questão 457941204530021Direito PenalTiago, movido por um sentimento de posse, disparou dois tiros contra sua companheira, Laura, que morreu em razão dos ferimentos causados pelos disparo...Questão 457941204540136Direito PenalPor ter declarado chamar-se Pedro Rodríguez, Juan deverá responder pelo crime de uso de documento falso, cuja tipificação objetiva a tutela da fé públ...Questão 457941204583981Direito PenalAssinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), do CP e da jurisprudência do STF.Questão 457941204617322Direito PenalNo que tange ao disposto no Estatuto do Desarmamento, assinale a opção correta.Questão 457941204637419Direito PenalO crime de dano é qualificado se cometido contra o patrimônio da União, do estado, do município, empresa concessionária de serviços públicos ou socied...Questão 457941204650831Direito PenalUm servidor público federal, de forma dolosa, apropriou se de dois computadores da repartição em que trabalhava, sendo crime de ação penal pública inc...Questão 457941204669856Direito PenalCaso fique comprovado o consentimento de Júnia para a prática do ato sexual, a conduta de Pierre será considerada atípica.