Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204653550É admissível emenda à Constituição Federal de 1988 (CF) mediante proposta de mais da metade das assembleias legislativas...1457941204653550Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalÉ admissível emenda à Constituição Federal de 1988 (CF) mediante proposta de mais da metade das assembleias legislativas das unidades da Federação, desde que haja manifestação, em cada uma delas, da maioria relativa de seus membros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490586Direito ConstitucionalCabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar as ações ordinárias que impugnem atos do TCU.Questão 457941204490596Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, não é cabível mandado de segurança contra lei em tese.Questão 457941204529336Direito ConstitucionalPara que seja reconhecida como um direito ou uma garantia fundamental pelo ordenamento jurídico brasileiro, a norma internacional deverá ser aprovada,...Questão 457941204546809Direito ConstitucionalA máxima da liberdade de expressão no âmbito das associações é extensamente garantida pela Constituição Federal de 1988, que assegura a livre manifest...Questão 457941204575397Direito ConstitucionalSão bens dos estados-membros da Federação as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.Questão 457941204586859Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere à organização político administrativa.Questão 457941204595602Direito ConstitucionalProcessar e julgar membro de tribunal regional federal, de tribunal regional eleitoral e do trabalho, nos crimes comuns, cabe originariamente ao Super...Questão 457941204597099Direito ConstitucionalA União é pessoa jurídica de direito público interno à qual incumbe exercer prerrogativas do Estado federal brasileiro, como, por exemplo, assegurar a...Questão 457941204597514Direito ConstitucionalNo tocante às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta com base na CF.Questão 457941204637108Direito ConstitucionalCom relação à organização do Estado brasileiro e à disciplina constitucional sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção co...