São bens dos estados-membros da Federação as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

A respeito da estrutura do Senado Federal, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).

Nas suas relações internacionais, o Brasil rege-se pelo princípio da soberania.

A ação popular — pertencente à categoria dos direitos políticos do cidadão — é um remédio constitucional que se manifesta como exercício da soberania ...

Com relação ao Conselho da República, ao Conselho de Defesa Nacional e às atribuições e à responsabilidade do presidente da República, assinale a opçã...

Considerando a hermenêutica constitucional, assinale a opção correta com base na doutrina de referência.

Assinale a opção correta referente ao regime previdenciário dos servidores públicos.

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental de terceira geração, em razão de ser baseado no interesse c...

A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os próximos itens.A cidade de Brasília é a capital federal, sendo vedad...

O brasileiro nato não poderá ser extraditado para outro país em nenhuma hipótese.

Assinale a opção correta acerca dos direitos de nacionalidade.