Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204617427O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental de terceira geração, em razão...1457941204617427Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental de terceira geração, em razão de ser baseado no interesse comum que liga e une as pessoas e ter caráter universal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463083Direito ConstitucionalA incidência do art. 5.º, inciso XL, da CF, que impede a lei penal de retroagir, exceto para beneficiar o réu, está condicionada à atuação do legislad...Questão 457941204463861Direito ConstitucionalA instituição de procuradorias municipais depende da escolha política autônoma de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização...Questão 457941204477187Direito ConstitucionalCompete à câmara municipal, no exercício do controle externo, julgar, com o auxílio dos tribunais de contas competentes, as contas de governo e de ges...Questão 457941204514260Direito ConstitucionalDeclarada pelo Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de preceito normativo, ficam rescindidas as sentenças anteriores nas quais tenha sido ...Questão 457941204525773Direito ConstitucionalPolicial rodoviário federal que, no exercício da sua função, use algema em determinada pessoa sem que haja situação de resistência, fundado receio de ...Questão 457941204598847Direito ConstitucionalA aferição de inconstitucionalidade de lei distrital em face da CF, em controle concentrado, compete ao STF.Questão 457941204602432Direito ConstitucionalA entrada e permanência em domicílio alheio pode ser feita mediante consentimento do morador, que alcança os dependentes e subordinados, na sua ausênc...Questão 457941204619633Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere ao poder constituinte.Questão 457941204620808Direito ConstitucionalOs deputados e os senadores gozam de imunidade material, sendo invioláveis civil e penalmente por opiniões, palavras e votos proferidos no exercício d...Questão 457941204649256Direito ConstitucionalAs empresas Luz para Todos Ltda. e Fiação Elétrica Ltda., em litisconsórcio ativo, ajuizaram mandado de segurança, com pedido liminar, em face de ato ...