Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204598847A aferição de inconstitucionalidade de lei distrital em face da CF, em controle concentrado, compete ao STF.1457941204598847Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeA aferição de inconstitucionalidade de lei distrital em face da CF, em controle concentrado, compete ao STF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204472624Direito ConstitucionalNo que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204476003Direito ConstitucionalPolítica pública que restrinja doação de sangue por homossexuais revela discriminação injustificável e incompatível com o texto constitucional, pois a...Questão 457941204478478Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais assegurados pela CF, assinale a opção correta.Questão 457941204490182Direito ConstitucionalO poder constituinte reformador é responsável pela elaboração das Constituições dos estados-membros, devendo conformá-las aos princípios e regras impo...Questão 457941204514325Direito ConstitucionalNa hermenêutica contemporânea, os princípios são dotados de força normativa, a despeito de seu alto grau de abstração e generalidade.Questão 457941204537842Direito ConstitucionalCompete à Advocacia-Geral da União exercer as atividades de consultoria jurídica e representação judicial dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciá...Questão 457941204537848Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito criadas no âmbito das câmaras municipais possuem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais, ...Questão 457941204558099Direito ConstitucionalA localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei complementar estadual.Questão 457941204562972Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina estabelecida na CF, poderá ocorrer intervenção dos estados em seus municípiosQuestão 457941204668399Direito ConstitucionalÉ direito dos ocupantes de cargo público efetivo a irredutibilidade do salário, salvo em caso de previsão contrária em convenção ou acordo coletivo.