Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204490182O poder constituinte reformador é responsável pela elaboração das Constituições dos estados-membros, devendo conformá-la...1457941204490182Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosO poder constituinte reformador é responsável pela elaboração das Constituições dos estados-membros, devendo conformá-las aos princípios e regras impostas pela CF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476462Direito ConstitucionalÉ de eficácia limitada a norma constitucional que prevê que o prazo de validade do concurso público é de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual...Questão 457941204477234Direito ConstitucionalO legislador poderá propor alteração nas normas tributárias, por meio de lei ordinária, em matéria deQuestão 457941204506824Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.Questão 457941204509682Direito ConstitucionalNo que se refere aos municípios, assinale a opção correta.Questão 457941204523750Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência majoritária e atual do STF a respeito da legitimidade da DP para o ajuizamento de ação civil pública, assinale a opção c...Questão 457941204532234Direito ConstitucionalNo que diz respeito a controle da constitucionalidade, julgue os itens a seguir.Nos estados-membros e no Distrito Federal, o controle abstrato de cons...Questão 457941204607399Direito ConstitucionalSeria inconstitucional lei complementar federal que instituísse requisitos para aposentadoria aplicáveis exclusivamente aos servidores lotados em agên...Questão 457941204607768Direito ConstitucionalQuando determinado cargo público está vago, o presidente da República pode extingui-lo por decreto.Questão 457941204626555Direito ConstitucionalCom relação aos direitos de nacionalidade e a suas variações, previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204643202Direito ConstitucionalAs medidas provisórias perdem a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de trinta dias, prorrogável uma vez, por igual perí...