Não se considera empresário o artista plástico, mesmo que o exercício da profissão constitua elemento de empresa.

Assinale a opção em que é corretamente indicada a característica do direito empresarial que retrata a diversidade de seus ramos.

Considerando as condições para a proposição de recuperação extrajudicial, assinale a opção correta.

De acordo com o entendimento do STJ acerca de dissolução parcial ou total de sociedade anônima de capital fechado, assinale a opção correta.

A regra da impossibilidade de sucessão empresarial também se aplica a empresas que não estejam em crise econômico-financeira.

Serão extintas duas sociedades que vierem a se fundir, assim como também serão extintos todos os direitos delas.

Considerando o disposto no Código Civil acerca dos títulos de crédito, assinale a opção correta.

Segundo o Código Civil de 2002, para a autorização da desconsideração da personalidade jurídica, basta a falta de patrimônio da sociedade para solver ...

À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta em relação aos contratos em espécie.

A proteção dos direitos de propriedade industrial não contempla a repressão às falsas indicações geográficas, efetuando-se por meio da concessão de pa...

Conforme expressa disposição legal, constitui a cédula de crédito industrial uma promessa de pagamento em dinheiro ou dação de bens imóveis, com garan...