No contrato de mútuo, o acordo de vontades devidamente firmado pelas partes é suficiente para aperfeiçoá-lo, de modo que...

À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca do direito das sucessões.

A capacidade para suceder é regulada pela lei do domicílio do herdeiro ou legatário.

Caso o menor interessado atinja a maioridade no curso da ação de investigação de paternidade, decairá o dever de intervenção do Ministério Público.

Considera-se bens integrados tudo que, fixado na arquitetura, integre o monumento, de maneira que sua retirada cause dano ao imóvel ou crie lacuna.

Joaquim fez com Norberto contrato de promessa de compra e venda para adquirir deste um imóvel por R$ 200.000: Joaquim deu R$ 150.000 de sinal e preten...

Acerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil, assinale a opção correta.

Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta.

Caso uma pessoa resida com a sua família em uma localidade, mas exerça sua profissão em outra, ambas as localidades serão consideradas como seu domicí...

Considerando a celebração de contrato de locação de imóvel comercial com o fim de o locatário nele apenas residir com a família, assinale a opção corr...

Considere que Marta e Diogo tenham se casado no dia 2/1/2010 sob o regime de comunhão parcial de bens. A partir dessa situação hipotética, julgue os i...