As entidades abertas de previdência complementar podem ser constituídas sob qualquer forma societária.

A respeito do cálculo dos proventos das aposentadorias previstas no RPPS do município de Cuiabá, assinale a opção correta.

João é prestador de serviços e trabalha de forma eventual na cidade de Aracaju realizando pequenos reparos, reformas e pequenas construções imobiliári...

Heitor é segurado obrigatório do RGPS e, ao retornar ao trabalho, fará jus ao auxílio-acidente, que corresponderá a 50% do salário de benefício que se...

Para o propósito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o regime geral de previdência social e os regimes ...

Um analista da Previdência Complementar da área administrativa que trabalha na área de recursos humanos da FUNPRESP está com a atribuição de prover um...

Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes independentemente de comprovação da dependência econômica.

A contribuição do empregador doméstico é de 20% e incide sobre o salário mínimo.

É presumida, por força de lei, a dependência econômica dos pais do segurado para fins de atribuição da qualidade de dependentes.

É vedado o recebimento cumulado de dois benefícios de pensão por morte, mesmo no caso de benefícios por regimes de previdência distintos, devendo o be...

Em 2003, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o regime próprio dos servidores públicos integrante do sistema previdenciário brasileiro sofr...